ACÓRDÃO PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de

ACÓRDÃO PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de — CADE

Tribunal

CADE

Processo

PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de

Registro

PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de

Classe

PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de 2026

Relator(a)

Tribunal Administrativo do CADE

Órgão julgador

Tribunal Administrativo do CADE

Data da decisão

2026-10-28

Data de publicação

2026-10-28

Tipo

Acórdão / Despacho Decisório CADE

Julgado em 28/10/2026

Ementa

[CADE - Tribunal Administrativo do CADE] PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de 2026: Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Tribunal Administrativo de Defesa Economica. PAUTA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de 2026 Dia: 04/11/2026 Hora: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 32/2026 (SEI 1786963), a Sessão de Julgamento será presencial e haverá a possibilidade de participação de forma remota, com transmissão em ...