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AgRg no HC 202501690446 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1003081
- Registro
- 202501690446
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-07-01
- Data de publicação
- DJEN DATA:07/07/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 01/07/2025
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL.
OPERAÇÃO ALTO FORMOSO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS.
PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL
DO CUSTODIADO. RÉU SUPOSTAMENTE OCUPA POSIÇÃO DE LIDERANÇA DA
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL
EVIDENCIADO.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.