← Jurioteca
RHC 202501461111 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 215117
- Registro
- 202501461111
- Classe
- RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-06-24
- Data de publicação
- DJEN DATA:30/06/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 24/06/2025
Ementa
PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO, REMARCAÇÃO
OU SUPRESSÃO DE NÚMEROS DE CHASSI, E TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE.
CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA APÓS O INTERROGATÓRIO.
EXTEMPORANEIDADE. PRECLUSÃO CARACTERIZADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
AUSÊNCIA.
Recurso improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.