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AgRg no HC 202501539539 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1000251
- Registro
- 202501539539
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-08-13
- Data de publicação
- DJEN DATA:18/08/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 13/08/2025
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (42 G
DE COCAÍNA E 5.200 G DE MACONHA), MODUS OPERANDI DO DELITO E
REITERAÇÃO DELITIVA. REFUTAÇÃO DESSES ARGUMENTOS. AUSÊNCIA. SÚMULA
182/STJ. APLICABILIDADE.
Agravo regimental não conhecido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.