← Jurioteca
AgRg no AREsp 202300737406 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2314051
- Registro
- 202300737406
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-08-13
- Data de publicação
- DJEN DATA:18/08/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 13/08/2025
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE
HOMICÍDIO (5 VEZES, EM CONCURSO FORMAL) E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
VIOLAÇÃO DO ART. 121 DO CP E DOS ARTS. 302 E 303, AMBOS DO CTB.
INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP.
IMPROCEDÊNCIA. PRECEDENTES DESTA CORTE. VIOLAÇÃO DO ART. 14 DO CP.
INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.