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AgRg no HC 202601070775 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1082759
- Registro
- 202601070775
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-03
- Data de publicação
- DJEN DATA:10/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 03/06/2026
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS
CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRÁFICO DE DROGAS. SUPRESSÃO DE
INSTÂNCIA QUANTO À ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO
PREVENTIVA MANTIDA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI COM AGRESSÕES
E AMEAÇAS À COMPANHEIRA GRÁVIDA. APREENSÃO DE MACONHA E LSD.
APETRECHOS DA TRAFICÂNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR LEGITIMADA.
PRECEDENTES.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.