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EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 202502671623 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2994739
- Registro
- 202502671623
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-02
- Data de publicação
- DJEN DATA:16/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 02/06/2026
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS.
CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Embargos de declaração não conhecidos com determinação.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.