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AgRg no HC 202601037635 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1082308
- Registro
- 202601037635
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-17
- Data de publicação
- DJEN DATA:22/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 17/06/2026
Ementa
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE.
FEMINICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE
DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
INSUFICIÊNCIA.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.