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AgRg no HC 202601535084 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1090947
- Registro
- 202601535084
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-11
- Data de publicação
- DJEN DATA:22/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 11/06/2026
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS
CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LIDERANÇA EM FACÇÃO. CONTEMPORANEIDADE
DEMONSTRADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. WRIT
INDEFERIDO LIMINARMENTE. DECISÃO MANTIDA.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.