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EDcl no AgRg no HC 202601151500 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1084398
- Registro
- 202601151500
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-16
- Data de publicação
- DJEN DATA:23/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 16/06/2026
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO
CIRCUNSTANCIADO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE
IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO
EVIDENCIADA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO.
Embargos de declaração rejeitados.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.