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RHC 202601171388 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 235121
- Registro
- 202601171388
- Classe
- RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-11
- Data de publicação
- DJEN DATA:22/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 11/06/2026
Ementa
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INCÊNDIO EM
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI.
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NÃO CONCLUÍDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
AUSENTE. PARECER ACOLHIDO.
Recurso em habeas corpus improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.