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RHC 202601458884 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 236409
- Registro
- 202601458884
- Classe
- RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-11
- Data de publicação
- DJEN DATA:22/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 11/06/2026
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS
CORPUS. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO
AFASTADO. PRAZOS NÃO PEREMPTÓRIOS. RAZOABILIDADE. TRAMITAÇÃO
REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. GRAVIDADE CONCRETA. VIOLÊNCIA E
GRAVE AMEAÇA. CONCURSO DE PESSOAS. VINCULAÇÃO À ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA ARMADA. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
INSUFICIENTES.
Recurso improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.