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AgRg no HC 202601512238 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1090386
- Registro
- 202601512238
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-11
- Data de publicação
- DJEN DATA:26/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 11/06/2026
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CNH CASSADA. PRISÃO
PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA EM HC
IMPETRADO ANTERIORMENTE. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.