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AgRg no HC 202601821791 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1096279
- Registro
- 202601821791
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-06-24
- Data de publicação
- DJEN DATA:29/06/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 24/06/2026
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA
PELA DECISÃO AGRAVADA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL EM
HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA: ATUAÇÃO COMO PONTA
DE LANÇA. DIÁLOGOS TELEMÁTICOS. LOGÍSTICA COM TERCEIROS. DIVISÃO DE
TAREFAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO.
INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. NECESSIDADE DE
INTERROMPER OU DIMINUIR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
PRECEDENTES.
Agravo regimental improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.