← Jurioteca
PET no AREsp 202202986971 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2216838
- Registro
- 202202986971
- Classe
- PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- MARCO BUZZI
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-08-18
- Data de publicação
- DJEN DATA:22/08/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 18/08/2025
Ementa
PET NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.
JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA TURMA CANCELADO. AUTOS DEVEM
RETORNAR PARA NOVO JULGAMENTO.
1. Cumpre atentar que houve erro no julgamento do agravo interno,
considerando que a Presidência deste Superior Tribunal de Justiça
tornou sem efeito a decisão de e-STJ fls. 576-577 e determinou a
distribuição do feito.
2. Em consequência, chamo o feito à ordem para cancelar o julgamento
ocorrido na sessão virtual da 4ª Turma de 14/03/2023 a 20/03/2023,
devendo os autos retornarem conclusos para nova análise do agravo em
recurso especial pelo relator.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.