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REsp 202500453342 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2198297
- Registro
- 202500453342
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Data da decisão
- 2025-09-15
- Data de publicação
- DJEN DATA:18/09/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 15/09/2025
Ementa
RECURSO ESPECIAL. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. REQUISITOS. EXPLORAÇÃO
DO IMÓVEL PELA FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA. EXECUTADO. REEXAME DE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS Nº 5 E Nº
7/STJ.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.