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REsp 202402398320 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2211626
- Registro
- 202402398320
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- DANIELA TEIXEIRA
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Data da decisão
- 2025-08-25
- Data de publicação
- DJEN DATA:28/08/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 25/08/2025
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE
CIVIL POR INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO ESPERADO EM CIRURGIA
PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. PRESUNÇÃO DE CULPA.
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO
CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.
RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.