REsp 202400529378 — STJ

Tribunal: STJ
Processo: 2125008
Registro: 202400529378
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relator(a): DANIELA TEIXEIRA
Órgão julgador: TERCEIRA TURMA
Data da decisão: 2025-08-25
Data de publicação: DJEN DATA:28/08/2025
Tipo: ACÓRDÃO

Julgado em 25/08/2025

Ementa

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO "STRETTA" PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE. ESOFAGITE CRÔNICA. ROL DA ANS. BOA-FÉ OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME

Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.