HC 202502525700 — STJ

Tribunal: STJ
Processo: 1018121
Registro: 202502525700
Classe: HABEAS CORPUS
Relator(a): SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Órgão julgador: SEXTA TURMA
Data da decisão: 2025-09-24
Data de publicação: DJEN DATA:29/09/2025
Tipo: ACÓRDÃO

Julgado em 24/09/2025

Ementa

DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 274,838 KG DE MACONHA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO DE REVISÃO DO DECISUM A QUO NA ESTREITA VIA DO WRIT. Ordem denegada.

Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.