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RHC 202502806586 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 220464
- Registro
- 202502806586
- Classe
- RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-10-01
- Data de publicação
- DJEN DATA:07/10/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 01/10/2025
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO
PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. NULIDADE. SUPOSTA VIOLÊNCIA
POLICIAL. APROFUNDADO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE.
GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA
(APROXIMADAMENTE 599,800 KG DE MACONHA). MEDIDAS CAUTELARES
ALTERNATIVAS INSUFICIENTES NA ESPÉCIE.
Recurso em habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão,
improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.