← Jurioteca
REsp 202403876464 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2176079
- Registro
- 202403876464
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-09-03
- Data de publicação
- DJEN DATA:09/09/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 03/09/2025
Ementa
DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO TENTADO. DOSIMETRIA DA
PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. TRAUMA
PSICOLÓGICO DA VÍTIMA. TRIPLA REINCIDÊNCIA. AUMENTO EM 1/4.
FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. TENTATIVA. QUANTUM DE REDUÇÃO. ITER
CRIMINIS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
7/STJ.
Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão,
improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.