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RHC 202502328107 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 218499
- Registro
- 202502328107
- Classe
- RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-09-10
- Data de publicação
- DJEN DATA:16/09/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 10/09/2025
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
HOMICÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO). PLEITO DE DESENTRANHAMENTO DE
PRINTS E ÁUDIOS DE CONVERSAS VIA WHATSAPP. ALEGADA VIOLAÇÃO DA
CADEIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRETOS DE ADULTERAÇÃO E
DE ALEGAÇÃO DA NULIDADE EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA
DE PREJUÍZO DEMONSTRADO.
Recurso improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.