← Jurioteca
REsp 202404905176 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2190525
- Registro
- 202404905176
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-09-10
- Data de publicação
- DJEN DATA:15/09/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 10/09/2025
Ementa
DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA.
AGRAVANTE GENÉRICA. ART. 61, II, F, DO CÓDIGO PENAL. PREVALÊNCIA DE
RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE. RELAÇÃO DE
CONFIANÇA ESTABELECIDA ENTRE AS FAMÍLIAS. CUIDADO ANTERIOR DA VÍTIMA
PELO AGENTE. FACILITAÇÃO DA PRÁTICA DELITIVA.
Recurso especial
provido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.