← Jurioteca

AgInt no AREsp 202500581410 — STJ

Tribunal
STJ
Processo
2867519
Registro
202500581410
Classe
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relator(a)
MARIA ISABEL GALLOTTI
Órgão julgador
QUARTA TURMA
Data da decisão
2025-10-20
Data de publicação
DJEN DATA:23/10/2025
Tipo
ACÓRDÃO

Julgado em 20/10/2025

Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. VALOR DO DANO MORAL. MONTANTE PROPORCIONAL E ADEQUADO. COTEJO ANALÍTICO. NÃO PROVIMENTO. 1. O que se discute, no caso, é se o valor da indenização por dano moral, fixado pelo Tribunal de origem, após a redução do montante arbitrado em sentença, é suficiente para reparar adequadamente os recorrentes pelos prejuízos sofridos. 2. O montante indenizatório arbitrado pelo Tribunal local a título de danos morais, em favor de cada autor, se mostra razoável e proporcional, não se justificando, portanto, a excepcional intervenção desta Corte Superior de Justiça. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.