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HC 202502447402 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1016667
- Registro
- 202502447402
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-09-24
- Data de publicação
- DJEN DATA:29/09/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 24/09/2025
Ementa
PROCESSUAL PENAL . HABEAS CORPUS. ESTATUTO DO IDOSO. EXPOR A
PERIGO A INTEGRIDADE E A SAÚDE FÍSICA DE PESSOA IDOSA . PRISÃO
PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.
MODUS OPERANDI. MAUS-TRATOS CONTRA A MÃE IDOSA. MORTE DA VÍTIMA.
LEGALIDADE E PROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA. PRECEDENTES.
Ordem denegada.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.