AgInt no AREsp 202501650763 — STJ

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. OBRA VEICULADA SEM O DEVIDO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RECONHECIMENTO. VALOR FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não comprovada a indicação de que o recorrido seria autor da obra veiculada da novela, o quantum indenizatório arbitrado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) não se mostrou excessivo. 2. Agravo interno não provido.