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AgRg no AREsp 202500101441 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2832509
- Registro
- 202500101441
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- REYNALDO SOARES DA FONSECA
- Órgão julgador
- QUINTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-09-09
- Data de publicação
- DJEN DATA:17/09/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 09/09/2025
Ementa
QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM
ACOLHIDA.
1. Verifiquei, de ofício, que o agravo regimental de e-STJ
fls. 2.860/2.864, já apreciado por esta Quinta Turma, foi interposto
por Gabriel da Silva Romão Morais contra decisão de e-STJ fls.
2.853/2.854, de relatoria do Ministro Presidente desta Corte,
referente ao outro agravante, Gabriel Rodrigues.
2. A defesa da
Gabriel Rodrigues não recorreu da decisão prolatada pela
presidência.
3. O agravo em recurso especial interposto por Gabriel
da Silva Romão Morais (e-STJ fls. 2.696/2.711) não foi analisado
pela presidência e nem por este relator, razão pela qual os autos
devem retornar ao gabinete para julgamento do agravo de Gabriel da
Silva Romão Morais.
4. Questão de ordem acolhida para declarar a
nulidade do julgamento do Agravo Regimental.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.