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EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 202402457290 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2684872
- Registro
- 202402457290
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- MOURA RIBEIRO
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Data da decisão
- 2025-12-09
- Data de publicação
- DJEN DATA:15/12/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 09/12/2025
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE.
1. Detectada omissão relevante na decisão embargada, há se se
acolher em parte a pretensão.
2. Embargos acolhidos em partes sem qualquer efeito infringente.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.