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REsp 202502785299 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2225041
- Registro
- 202502785299
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2025-11-04
- Data de publicação
- DJEN DATA:11/11/2025
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 04/11/2025
Ementa
RECURSO ESPECIAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO
QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CONDENAÇÃO
FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE EM TESTEMUNHOS DE "OUVIR DIZER".
FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP.
ABSOLVIÇÃO.
Recurso especial provido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.