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EDcl no REsp 202503015149 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2228269
- Registro
- 202503015149
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- MOURA RIBEIRO
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Data da decisão
- 2026-02-09
- Data de publicação
- DJEN DATA:13/02/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 09/02/2026
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.
REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES POR OPERADORA DE PLANO DE
SAÚDE. MATÉRIA AFETADA SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMA
1.375. SUSPENSÃO DO PROCESSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.