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AREsp 202502759203 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 3000162
- Registro
- 202502759203
- Classe
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- MOURA RIBEIRO
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Data da decisão
- 2026-03-02
- Data de publicação
- DJEN DATA:06/03/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 02/03/2026
Ementa
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. NECESSIDADE. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO
ESPECIAL PROVIDO.
1. Estando configuradas omissão, negativa de prestação
jurisdicional, contradição ou erro material no julgado proferido
pelo Juízo a quo, necessário o retorno dos autos ao Juízo de origem
para o saneamento do vício.
2. Agravo a que se dá conhecimento para dar provimento ao recurso
especial.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.