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REsp 202101626564 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 1940709
- Registro
- 202101626564
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- MARIA ISABEL GALLOTTI
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-03-09
- Data de publicação
- DJEN DATA:13/03/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 09/03/2026
Ementa
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PLANO DE SAÚDE.COBERTURA
DO MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE PARA TRATAMENTO DE DOENÇA DE CROHN. ROL
DA ANS. RN 465/2021.
1. O medicamento Vedolizumabe (Entyvio),
prescrito para tratamento da doença de Crohn da parte autora, passou
a ser incluso no rol de procedimentos e eventos da ANS, por meio da
RN n. 465/2021, motivo por que a operadora do plano de saúde não
pode recusar seu custeio. Precedentes.
2. Recurso especial a que se
nega provimento.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.