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REsp 202304544433 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 2115558
- Registro
- 202304544433
- Classe
- RECURSO ESPECIAL
- Relator(a)
- MARIA ISABEL GALLOTTI
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-03-09
- Data de publicação
- DJEN DATA:13/03/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 09/03/2026
Ementa
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO EXTINTA. FATO
SUPERVENIENTE. DECISÃO ORIGINALMENTE AGRAVADA TORNADA SEM EFEITO.
PERDA DO OBJETO RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.
1.
Substituída a decisão agravada por nova decisão, há perda do objeto
do recurso de agravo de instrumento interposto contra a primeira
decisão. Precedentes.
2. Recurso especial a que se nega provimento.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.