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RHC 202502769970 — STJ
- Tribunal
- STJ
- Processo
- 220323
- Registro
- 202502769970
- Classe
- RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
- Relator(a)
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Data da decisão
- 2026-03-11
- Data de publicação
- DJEN DATA:17/03/2026
- Tipo
- ACÓRDÃO
Julgado em 11/03/2026
Ementa
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.
GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. APREENSÃO DE APETRECHOS. MODUS
OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES
ALTERNATIVAS INSUFICIENTES NA ESPÉCIE. INEXISTÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
Recurso em habeas corpus improvido.
Fonte: STJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.