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Acórdão / Decisão 70006701820267000000 — STM

Tribunal
STM
Processo
70006701820267000000
Registro
—
Classe
Acórdão / Decisão
Relator(a)
Secretaria Judiciária
Órgão julgador
Secretaria Judiciária
Data da decisão
2026-10-19
Data de publicação
2026-10-19
Tipo
Acórdão / Decisão

Julgado em 19/10/2026

Ementa

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 7000670-18.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70000509220267030203/RS) RELATOR : ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PACIENTE : EZEQUIEL LOUZADA PUREZA ADVOGADO(A) : CRISTIAN BORN ZANETTI (OAB RS123140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 16/10/2026 - Decisão Não-Concessão Liminar Monocrático

Fonte: STM — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.