← Jurioteca
Acórdão / Decisão 70000047520267110011 — STM
- Tribunal
- STM
- Processo
- 70000047520267110011
- Registro
- —
- Classe
- Acórdão / Decisão
- Relator(a)
- 2ª Auditoria da 11ª CJM
- Órgão julgador
- 2ª Auditoria da 11ª CJM
- Data da decisão
- 2026-10-23
- Data de publicação
- 2026-10-23
- Tipo
- Acórdão / Decisão
Julgado em 23/10/2026
Ementa
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000004-75.2026.7.11.0011/DF
ACUSADO(A) : ALLAN DE SANTANA PIRES ADVOGADO(A) : DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ79621)
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
O MPM ofereceu denúncia em desfavor de ALLAN DE SANTANA PIRES , brasileiro, solteiro, Capitão do Exército, nascido em 09/10/1991, natural do Rio de Janeiro/RJ, filho de Alexandre Pires e Solange Marques de Santana, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, atualmente servindo na Base de Apoio Logístico do Exército (Ba Ap Log
Fonte: STM — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.