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ACÓRDÃO 434/2026 — TCU
- Tribunal
- TCU
- Processo
- 010.156/2025-9
- Registro
- 434/2026
- Classe
- APOSENTADORIA (APOS)
- Relator(a)
- AROLDO CEDRAZ
- Órgão julgador
- Segunda Câmara
- Data da decisão
- 2026-02-03
- Data de publicação
- 2026-02-03
- Tipo
- Acórdão
Julgado em 03/02/2026
Ementa
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS E OPÇÃO. ACUMULAÇÃO INDEVIDA. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
Fonte: TCU — acervo público. Inteiro teor na fonte oficial · Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.