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ACÓRDÃO-RELAÇÃO 441/2026 — TCU
- Tribunal
- TCU
- Processo
- 021.931/2025-9
- Registro
- 441/2026
- Classe
- APOSENTADORIA (APOS)
- Relator(a)
- BENJAMIN ZYMLER
- Órgão julgador
- Primeira Câmara
- Data da decisão
- 2026-02-03
- Data de publicação
- 2026-02-03
- Tipo
- Acórdão De Relação
Julgado em 03/02/2026
Ementa
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 441/2026 ATA 2/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — APOSENTADORIA (APOS) — APOSENTADORIA. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento — Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. — ACÓRDÃO Nº 441/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC- 021.931/2025-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Adna Alves da Silva Fernandes (XXX.019.392-XX);
Fonte: TCU — acervo público. Inteiro teor na fonte oficial · Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.