ACÓRDÃO 279/2026 — TCU

Tribunal: TCU
Processo: 040.044/2023-8
Registro: 279/2026
Classe: MONITORAMENTO (MON)
Relator(a): MARCOS BEMQUERER
Órgão julgador: Plenário
Data da decisão: 2026-02-04
Data de publicação: 2026-02-04
Tipo: Acórdão

Julgado em 04/02/2026

Ementa

MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO ACÓRDÃO 2.234/2023 - PLENÁRIO, REFERENTES À APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, PARA EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EM ATRASO E ENVIO DAS RESPECTIVAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO PARCIAL. APENSAMENTO AO TC 020.599/2025-0.

Fonte: TCU — acervo público. Inteiro teor na fonte oficial · Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.