ACÓRDÃO-RELAÇÃO 195/2026 — TCU

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 195/2026 ATA 3/2026 - PLENÁRIO — MONITORAMENTO (MON) — MONITORAMENTO. Monitoramento da Anop Eficiência Energética (Acórdão 456/2024-Plenário do TC 012.738/2022-0). — Agência Nacional de Energia Elétrica. — ACÓRDÃO Nº 195/2026 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal, quanto ao processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em: 1. Processo TC- 016.048/2024-5 (MONITORAMENTO) 1.1. Responsável: Agência Nacional de Energia Elétrica (02.270.669/0001-29). 1.