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(dispositivo sem classe) TJAL:2fe1caa675517cf9833a8dd63c12a74bffba70ec — TJAL

Tribunal
TJAL
Processo
—
Registro
—
Classe
(dispositivo sem classe)
Relator(a)
—
Órgão julgador
(Oab 386282/Sp)
Data da decisão
2024-06-20
Data de publicação
2024-06-20
Tipo
EXTINCAO

Julgado em 20/06/2024

Ementa

rma que responde diretamente pelos autos de seus servidores. No mérito, defende a relação entre paciente e médico como contratual, de forma que se exige demonstração de culpa e nexo de causalidade para se verificar eventual responsabilidade por danos causados, o que não se verificaria no presente caso. Subsidiariamente, pugna pela redução da indenização por danos morais em patamar razoável e proporcional. A autora se manifestou em réplica, por meio da qual reitera os pleitos iniciais (fls. 90/99 e 103/111). Por decisão, reconheceu-se a ilegitimidade passiva do Município de São Paulo, julgando

Fonte: TJAL — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.