← Jurioteca
(dispositivo sem classe) TJAL:2fe1caa675517cf9833a8dd63c12a74bffba70ec — TJAL
- Tribunal
- TJAL
- Processo
- —
- Registro
- —
- Classe
- (dispositivo sem classe)
- Relator(a)
- —
- Órgão julgador
- (Oab 386282/Sp)
- Data da decisão
- 2024-06-20
- Data de publicação
- 2024-06-20
- Tipo
- EXTINCAO
Julgado em 20/06/2024
Ementa
rma que responde diretamente pelos autos de seus servidores. No mérito, defende a relação entre paciente e médico como contratual, de forma que se exige demonstração de culpa e nexo de causalidade para se verificar eventual responsabilidade por danos causados, o que não se verificaria no presente caso. Subsidiariamente, pugna pela redução da indenização por danos morais em patamar razoável e proporcional. A autora se manifestou em réplica, por meio da qual reitera os pleitos iniciais (fls. 90/99 e 103/111). Por decisão, reconheceu-se a ilegitimidade passiva do Município de São Paulo, julgando
Fonte: TJAL — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.