← Jurioteca

DECISÃO MONOCRÁTICA 0804551-39.2020.8.10.0000 — TJMA

Tribunal
TJMA
Processo
0804551-39.2020.8.10.0000
Registro
—
Classe
DECISÃO MONOCRÁTICA
Relator(a)
Des. Antonio Guerreiro Júnior. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AG
Órgão julgador
—
Data da decisão
2020-05-26
Data de publicação
2020-05-26
Tipo
DECISÃO MONOCRÁTICA

Julgado em 26/05/2020

Ementa

- PJE. Agravante : R. A. S. Defensor Público : Éviton Marques da Costa Agravado : Ana lídia dos Anjos Oliveira Advogado : não constituído Relator : Des. Antonio Guerreiro Júnior. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PELA QUAL O MAGISTRADO DE BASE ENTENDEU PELA PRODUÇÃO DE PROVAS. PREVALÊNCIA DO LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL NA APRECIAÇÃO DA PROVA. DENUNCIAÇÃO A LIDE SOMENTE OBRIGATÓRIA NOS CA

Fonte: TJMA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.