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(dispositivo sem classe) 5002158-35.2021.8.13.0400 — TJMG

Tribunal
TJMG
Processo
5002158-35.2021.8.13.0400
Registro
—
Classe
(dispositivo sem classe)
Relator(a)
—
Órgão julgador
Divina
Data da decisão
2026-06-03
Data de publicação
2026-06-03
Tipo
IMPROCEDENTE

Julgado em 03/06/2026

Ementa

LVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. 03088 - 5002158-35.2021.8.13.0400 @ (Processo Eletrônico) Mariana; Apelante(s) - JOSE LEAO DA CRUZ; QUINTILIANA GOMES DE AZEVEDO; RONALDO LEAO DA CRUZ; ROSANGELA APARECIDA DA CRUZ SOUZA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso; Reincluídos na pauta de 17/06/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em sessão anterior: Rejeitaram a preliminar de preclusão, acolheram a preliminar de perda superveniente do interesse de agir para julgar

Fonte: TJMG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.