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(dispositivo sem classe) 5002102-02.2021.8.13.0400 — TJMG

Tribunal
TJMG
Processo
5002102-02.2021.8.13.0400
Registro
—
Classe
(dispositivo sem classe)
Relator(a)
—
Órgão julgador
Diamantino
Data da decisão
2026-07-24
Data de publicação
2026-07-24
Tipo
IMPROCEDENTE

Julgado em 24/07/2026

Ementa

NDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PYTCHER CORDEIRO FONTES. 02898 - 5002102-02.2021.8.13.0400 @ (Processo Eletrônico) Mariana; Apelante(s) - ELIANA MARIA PENA DE OLIVEIRA; JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO; ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso; Reincluídos na pauta de 05/08/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em sessão anterior: Acolheram a preliminar de perda superveniente do interesse de agir para julgar

Fonte: TJMG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.