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(dispositivo sem classe) 5002102-02.2021.8.13.0400 — TJMG
- Tribunal
- TJMG
- Processo
- 5002102-02.2021.8.13.0400
- Registro
- —
- Classe
- (dispositivo sem classe)
- Relator(a)
- —
- Órgão julgador
- Diamantino
- Data da decisão
- 2026-07-24
- Data de publicação
- 2026-07-24
- Tipo
- IMPROCEDENTE
Julgado em 24/07/2026
Ementa
NDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PYTCHER CORDEIRO FONTES. 02898 - 5002102-02.2021.8.13.0400 @ (Processo Eletrônico) Mariana; Apelante(s) - ELIANA MARIA PENA DE OLIVEIRA; JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO; ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso; Reincluídos na pauta de 05/08/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em sessão anterior: Acolheram a preliminar de perda superveniente do interesse de agir para julgar
Fonte: TJMG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.