← Jurioteca

Acórdão / Decisão 00701166820269210004 — TJMRS

Tribunal
TJMRS
Processo
00701166820269210004
Registro
—
Classe
Acórdão / Decisão
Relator(a)
Auditoria de Passo Fundo
Órgão julgador
Auditoria de Passo Fundo
Data da decisão
2026-10-28
Data de publicação
2026-10-28
Tipo
Acórdão / Decisão

Julgado em 28/10/2026

Ementa

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070116-68.2026.9.21.0004/RS RELATOR : VIVIANE DE FREITAS PEREIRA AUTOR : P. V. M. P. J. ADVOGADO(A) : SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS101061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 27/10/2026 - Decisão interlocutória Evento 51 - 26/10/2026 - APELAÇÃO

Fonte: TJMRS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.