← Jurioteca
Acórdão / Decisão 08009846820229260010 — TJMSP
- Tribunal
- TJMSP
- Processo
- 08009846820229260010
- Registro
- —
- Classe
- Acórdão / Decisão
- Relator(a)
- GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO
- Órgão julgador
- GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO
- Data da decisão
- 2026-08-14
- Data de publicação
- 2026-08-14
- Tipo
- Acórdão / Decisão
Julgado em 14/08/2026
Ementa
INTIMAÇÃO DE DESPACHO ApCrim nº 0800984-68.2022.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J. PROCURADOR DE JUSTIÇA: E. S. D. J. PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) APELANTE: E. S. D. J. APELADO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELADO: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) APELADO: ALESSANDRA TELES MENEZES - SP214773-A ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO HENRIQUE GABRIEL - SP341590-A ADVOGADO do(a) APELADO: LUAN APARECIDO DE LIMA - SP338679-A ADVOGADO do(a) APELADO: OSWALDO DUARTE FILHO - SP60436-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO DESPACHO ID 1012224: 1. Vistos. 2. Defiro o pedido de rede
Fonte: TJMSP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.