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Julgado 0011634-78.2020.8.19.0004 — TJRJ
- Tribunal
- TJRJ
- Processo
- 0011634-78.2020.8.19.0004
- Registro
- —
- Classe
- —
- Relator(a)
- —
- Órgão julgador
- —
- Data da decisão
- 2024-11-08
- Data de publicação
- 2024-11-08
- Tipo
- PEÇA
Julgado em 08/11/2024
Ementa
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.
Fonte: TJRJ — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.