Acórdão / Decisão 0011962-55.2026.8.23.8000 — TJRR

). OBJETO: Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de bens móveis permanentes (Tvs, Bebedouros Industriais, Tapetes, Estantes de Aço, Fogões, Geladeiras e Frigobares), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO: a partir do dia 13/10/2026, às 08h00min. SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). NORMA DE REGÊNCIA: LEI 14.133/2021.