Acórdão / Decisão 0017489-85.2026.8.23.8000 — TJRR

, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PÓSTUMA ao servidor JENUÁRIO BARBOSA DA SILVA, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e aos relevantes serviços prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR e à sociedade roraimense. Art. 2º A Moção de Agradecimento Póstuma será formalizada em documento próprio e entregue aos familiares do homenageado, como manifestação de respeito, gratidão e reconhecimento institucional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamen