Acórdão / Decisão 0000543-20.2016.8.24.0027 — TJSC

Tribunal: TJSC
Processo: 0000543-20.2016.8.24.0027
Registro: —
Classe: Acórdão / Decisão
Relator(a): —
Órgão julgador: —
Data da decisão: 2026-10-07
Data de publicação: 2026-10-07
Tipo: Acórdão / Decisão

Julgado em 07/10/2026

Ementa

0000543-20.2016.8.24.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA MARTINS COSTA - Estupro - Indiciado: A. K. - Vítima: M. de L. S. - Autor: M. P. E. INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS E. de S. C. - Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, RELAÇÃO Nº 0430/2021 Poder Judiciário de Santa Catarina Diário da Justiça Eletrônico n. 4828 11

Fonte: TJSC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.